Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado?

Mitos e verdades sobre a profissão.

Medida provisória nº 528, de 25 de Março de 2011.

Produção de efeitos Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens

Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Operadora de telefonia deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.